Proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025 · Em conformidade com a LGPD — Lei nº 13.709/2018

A Maternê Baby, inscrita no CNPJ [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO], é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

1. Dados que coletamos

• ✦Nome completo e CPF
• ✦Endereço de e-mail e telefone/WhatsApp
• ✦Endereço de entrega e cobrança
• ✦Dados de pagamento (processados por gateways seguros — não armazenamos dados de cartão)
• ✦Histórico de compras e navegação na loja
• ✦IP e dados de acesso ao site

2. Finalidade do tratamento

• ✦Processar e entregar seus pedidos
• ✦Comunicar sobre o status dos pedidos
• ✦Enviar promoções e novidades (com seu consentimento)
• ✦Cumprir obrigações legais e fiscais
• ✦Prevenir fraudes e garantir a segurança
• ✦Melhorar nossa plataforma e experiência de compra

3. Base legal

O tratamento de dados é fundamentado em: execução de contrato (processamento de pedidos), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento (para comunicações de marketing).

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com transportadoras (para entrega), gateways de pagamento, plataformas de e-mail marketing e autoridades públicas quando exigido por lei. Não vendemos ou alugamos seus dados a terceiros.

5. Seus direitos (LGPD)

6. Segurança & Cookies

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia SSL/HTTPS) para proteger seus dados. Utilizamos cookies para melhorar sua navegação — você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

7. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ou conforme exigido por lei (dados fiscais são mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária brasileira).