Leia com atenção

Termos e Condições de Uso

Última atualização: maio de 2025

Ao acessar e utilizar a loja virtual Maternê Baby, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso.

1. Cadastro

Para realizar compras, o cliente deve se cadastrar com dados verdadeiros, completos e atualizados. A Maternê Baby pode suspender cadastros com informações falsas ou suspeitas.

2. Responsabilidades do cliente

• ✦Manter seus dados cadastrais atualizados
• ✦Zelar pelo sigilo de sua senha de acesso
• ✦Utilizar a plataforma de forma lícita e de boa-fé
• ✦Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos

3. Disponibilidade de produtos

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um item esteja indisponível após a confirmação do pagamento, entraremos em contato para oferecer alternativas ou efetuar o reembolso integral.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja Maternê Baby — logotipo, textos, imagens, layout e descrições — é propriedade exclusiva da empresa, protegido pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

5. Limitação de responsabilidade

A Maternê Baby não se responsabiliza por: (i) danos decorrentes do uso indevido dos produtos; (ii) problemas técnicos no dispositivo do usuário; (iii) indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas externas.

6. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de conflito, fica eleito o foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.